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Título:
LEI Nº 16.335 30/12/2015 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 31/12/2015 p. 5 c. 3-4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 505/2013 (
ver documento
)
Autor(es):
Alfredo Cavalcante
Regulamentação:
Decreto nº 57.259/2016 - Regulamenta esta Lei. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:
Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor - Negro - Empreendedorismo - Microempresa - Empresa de pequeno porte - Apoio - Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores - Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor - Membros - Economia solidária - Desenvolvimento
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